Termos e Condições

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Para efeitos deste documento, entende-se por "Serviço" a plataforma, website e ferramentas disponibilizadas por Vale Patrimivo; por "Utilizador" qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ou utilize o Serviço; e por "Conteúdo" qualquer informação, dado, texto, imagem ou material disponibilizado através da plataforma.

O acesso a determinadas funcionalidades pode exigir o registo de uma conta, mediante o fornecimento de informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta. Vale Patrimivo reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

O Utilizador compromete-se a utilizar o Serviço exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com estes termos, abstendo-se de: (a) utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou ilegais; (b) tentar aceder indevidamente a sistemas ou dados de terceiros; (c) reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização prévia; (d) interferir no funcionamento normal do Serviço através de meios automatizados não autorizados.

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Serviço, incluindo marcas, logótipos, software, textos, design e demais conteúdos, são propriedade de Vale Patrimivo ou dos seus licenciantes, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou exploração comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa.

O acesso a determinados serviços pode estar sujeito ao pagamento de valores conforme o plano contratado. Os preços, condições de pagamento e eventuais períodos de teste serão comunicados previamente ao Utilizador. Vale Patrimivo reserva-se o direito de alterar preços e condições, mediante aviso prévio adequado.

O Utilizador poderá cancelar a subscrição dos serviços a qualquer momento, de acordo com as condições aplicáveis ao plano contratado. Eventuais políticas de reembolso serão especificadas no momento da contratação. Em caso de incumprimento destes termos, Vale Patrimivo reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso sem direito a reembolso.

O Serviço é disponibilizado "tal como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Vale Patrimivo não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso do Serviço, incluindo decisões tomadas com base em análises ou relatórios gerados pela plataforma, na máxima medida permitida pela legislação aplicável.

As informações, análises e relatórios disponibilizados por Vale Patrimivo têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou profissional de qualquer natureza. O Utilizador deve procurar aconselhamento especializado antes de tomar decisões com base nos conteúdos disponibilizados.

O tratamento de dados pessoais realizado por Vale Patrimivo rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível em separado, a qual deve ser consultada para informações detalhadas sobre a recolha, utilização e proteção de dados dos Utilizadores.

O Serviço pode conter ligações para websites ou serviços de terceiros, sobre os quais Vale Patrimivo não exerce controlo nem assume qualquer responsabilidade. A utilização de tais serviços externos rege-se pelos respetivos termos e políticas próprias.

Vale Patrimivo reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página. A utilização continuada do Serviço após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

Vale Patrimivo poderá suspender ou terminar, a seu exclusivo critério, o acesso de qualquer Utilizador que viole estes termos ou a legislação aplicável, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação em vigor, sendo competente o foro legalmente aplicável para a resolução de quaisquer litígios emergentes da interpretação ou execução deste documento, sem prejuízo de disposições legais imperativas em contrário.

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, o Utilizador poderá entrar em contacto através dos canais disponibilizados na página de Contacto do website.